A crescente preocupação com as alterações climáticas, as limitações de recursos do próprio planeta, e a consciencialização crescente dos cidadãos colocaram pressão junto dos principais players da cadeia energética, dos Estados e dos seus organismos reguladores, para o desenvolvimento de medidas com largo espetro de aplicação de forma a melhorar a sustentabilidade do planeta. Este movimento, que acelerou no início do novo milénio, permitiu a criação de um enquadramento legal e regulatório que estimulou o aparecimento de um verdadeiro mercado de “Eficiência Energética”, onde as Empresas de Serviços Energéticos são frequentemente o protagonista.
MODELO DE OPERAÇÃO
O conceito atual de ESE que, no caso europeu, é baseado na Diretiva n.º 2006/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, define uma Empresa de Serviços Energéticos como uma entidade que proporciona serviços energéticos ou de melhoria de eficiência energética nas instalações de terceiros e enfrenta um certo grau de risco económico ao fazê-lo, sendo a remuneração dos serviços prestados baseados, parcial ou integralmente, nas poupanças energéticas geradas e no cumprimento das métricas acordadas com o beneficiário do serviço.
Este enquadramento permite a implementação de distintos modelos de contratação, sendo o principal a assunção integral do financiamento do projeto e a partilha de benefícios com o cliente. Atualmente, este modelo é uma das formas de contratação de serviços de eficiência energética mais comuns no Setor Público e tem sido uma das principais ferramentas que cidades em todo o mundo têm adotado para renovar os seus parques de luminárias de Iluminação Pública.
